Como funciona uma permuta imobiliária

De certo já deve ter ouvido falar sobre permutas de imóveis. Para entender que este tema é importante basta ir ao Google e escrever “permuta casa” ou “casa permuta” para encontrar uma série de sites, uns que oferecem listas de casas em permuta outros que procuram atrair potenciais clientes para compra e venda de imóveis. Mas…

Como funciona uma permuta imobiliária?

A família Silva é proprietária de um apartamento T2 com o valor de mercado de 200.000€.

A família Gomes, por sua vez, é proprietária de um T3 com o valor de mercado de 300.000€.

A Srª. Silva acabou de saber que está grávida do seu segundo filho. O Sr. Silva concorda com a ideia de comprarem um apartamento maior com mais um quarto. O Sr. Gomes e a Srª. Gomes têm o filho mais novo a sair de casa e decidiram que um T3 já não é necessário e decidiram que devem passar para um T2 e realizar algum capital nesse processo. Ambos os casais colocam os seus apartamentos à venda.

Por coincidência, ambas as famílias descobrem o apartamento que procuram. E por coincidência os Gomes querem o T2 dos Silva e os Silva, o T3 dos Gomes.

Esta tremenda coincidência é muito difícil de ocorrer na prática, mas se acontecer tem grandes vantagens, como vamos ver.

Os Silva aceitam pagar aos Gomes os 100.000€ de diferença.

Uma das vantagens é que em vez de 2 escrituras de compra e venda, nesta transação pode haver apenas uma escritura de permuta. Poupa-se o custo de uma escritura.

Mas a principal vantagem é … a poupança fiscal! Existe um imposto que se paga quando uma família compra um imóvel – esse imposto chama-se Imposto Municipal sobre Transações Onerosas, mais conhecido como IMT. O IMT é um valor proporcional ao valor da compra.

Embora hajam exceções e variantes, no exemplo da compra de um apartamento de 200.000€ para habitação própria permanente, o valor de IMT seria de 4.912,81€. Para o valor de 300.000€, o IMT seria 12.040,68€. No total, o valor de IMT a pagar por ambas as famílias seria de 16.953,81€, o que é realmente muito dinheiro que pode ser poupado.

Os valores que simulei para estes dois cenários foram para habitação própria permanente e para Portugal Continental.

No caso de uma permuta, a vantagem fiscal seria a seguinte:

– a família que fica com a casa mais barata, a família Gomes, não paga IMT;

– a família que fica com a casa mais cara, a família Silva,  paga IMT calculado apenas com base na diferença de valores.

Neste caso, a diferença é de 300.000€ menos 200.000€, ou seja, 100.000€. Para 100.000€, o IMT, segundo o simulador do Millennium, é apenas 151,86€.

Para esta permuta, os Silva poupariam 11.888,82€ em IMT e os Gomes, 4.912,81€.

Na verdade, a coincidência dos Silva quererem a casa dos Gomes e os Gomes quererem a casa dos Silva … é pouco provável de acontecer na prática.

Mas, se tiver a oportunidade de fazer uma permuta, agora já sabe mais alguma coisa sobre esse tipo de transação.

Podem haver outras variantes para permutas imobiliárias e algumas nuances, como por exemplo, a intervenção de bancos no processo.